Programação dos Agentes de Endemias

Agência Minas Gerais | Governo de Minas garante dignidade aos estudantes com avanços em água potável e merenda escolar

Desde 2019, o Governo de Minas tem reforçado uma agenda de investimentos que coloca a dignidade dos estudantes no centro das políticas públicas. Entre os maiores desafios estavam a falta de acesso à água potável em algumas regiões e a precariedade da merenda escolar. Hoje, com planejamento e recursos direcionados, Minas Gerais se consolida como […]

Presídios de Mato Grosso do Sul recebem 7ª fase da Operação MUTE – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Unidades prisionais de Mato Grosso do Sul estão passando por vistorias rigorosas esta semana como parte da sétima fase da Operação Mute. A ação, coordenada pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acontece em todo o território nacional e tem como principal objetivo combater a comunicação entre organizações […]

Agência Minas Gerais | Governo de Minas suspende benefício do ICMS às tilápias importadas

O Governo de Minas suspendeu o benefício do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de tilápias. Conforme o decreto 49.215, publicado na última sexta-feira (17/4), no Diário Oficial do Estado, sobre a tilápia importada passa a incidir o total do ICMS do Estado, que é de 18%. A alíquota incidirá também […]