PLC 03- NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR 2

Novo sistema de portarias do Detran-MS amplia transparência e facilita acesso à legislação

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) dá mais um passo em direção à modernização e à transparência institucional com a implantação de um novo sistema de consulta de portarias e normativas, que está disponível no portal oficial do órgão, na aba “Legislação”, “Portarias Detran-MS”, desde o dia 3 de junho. […]

Lei Eleitoral

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito. A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições. Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço. Agradecendo a todos a compreensão.

Agência Minas Gerais | Bens apreendidos em infrações ambientais são convertidos em apoio à conservação da natureza em Minas Gerais

Equipamentos e materiais apreendidos durante operações de fiscalização ambiental na região Central de Minas Gerais estão sendo destinados ao fortalecimento da infraestrutura do Instituto Estadual de Florestas (IEF), transformando produtos de atividades ilegais em instrumentos de preservação ambiental. A iniciativa é conduzida pela Unidade Regional de Fiscalização Central Metropolitana e representa uma ação estratégica de […]