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Agência Minas Gerais | Fiscalização ambiental realiza operação em Viçosa, na Zona da Mata 

Qua 06 setembro 2023 17:45 atualizado em Qua 06 setembro 2023 17:45

Fiscalização ambiental realiza operação em Viçosa, na Zona da Mata 

Atividade investigou 30 alvos no município 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou operação de fiscalização ambiental, entre 22/8 e 6/9, no município de Viçosa, Zona da Mata Mineira.  Foram fiscalizados 30 alvos para verificar a regularidade do registro obrigatório e renovação do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades relativas à flora, e que comercializem, portem ou utilizem motosserras em Minas Gerais.  O diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata (Supram), Alessandro Albino Fontes, afirma que entre as principais irregularidades verificadas destacam-se as infrações: iniciar atividades de exploração, utilização, transformação, consumo, industrialização ou comércio, de produto ou subproduto da flora nativa ou plantada, sem o respectivo cadastro ou registro no órgão ambiental, conforme previsto na legislação.  Também foram verificados empreendimentos que deixaram de realizar a renovação anual do cadastro ou registro estabelecido.  A equipe de fiscalização concluirá, nas próximas semanas, os procedimentos de fiscalização iniciados, adotado as providências administrativas cabíveis e cientificando os fiscalizados para a regularização do registro obrigatório e da renovação do cadastro junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF).  As ações de fiscalização também possuem caráter orientativo, uma vez que as irregularidades e infrações verificadas nos estabelecimentos são classificadas como de caráter “leve” e punidas com a penalidade de advertência e notificação para regularização do registro obrigatório e da renovação do cadastro junto ao IEF.   

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