O Detran-SP fiscalizou, nesta quinta-feira (10), em parceria com as Polícias Civil e Militar e com a prefeitura de Ribeirão Preto, oito desmanches de carros e motos no município de Ribeirão Preto, no interior do Estado de São Paulo. Sete estabelecimentos foram autuados por não serem credenciados ao órgão e funcionarem clandestinamente. O oitavo fiscalizado comercializa peças novas. A ação, realizada mediante denúncias e investigações prévias de supostas irregularidades, foi realizada com o objetivo de reprimir roubos e furtos de veículos e peças na região.
Seis estabelecimentos foram autuados e lacrados por não serem registrados junto ao órgão estadual de trânsito. Já o sétimo estabelecimento, também não credenciado, além da autuação e lacração do local, também teve a prisão do responsável pelo local preso por receptação de peças, art. 180 do Código Penal.
A operação fiscalizaria mais quinze alvos, que foram encontrados fechados. Desta operação, participaram 3 equipes do Detran-SP, com 22 agentes do órgão envolvidos no trabalho. Esta foi a terceira operação promovida pelo Detran-SP e Polícias Civil e Militar em Ribeirão Preto neste ano, com o objetivo de coibir a receptação e, consequentemente, furtos e roubos de veículos.
É importante mencionar que a aplicação de qualquer penalidade, como o possível descredenciamento do estabelecimento, será realizada somente após o trânsito em julgado do processo administrativo, observada a ampla defesa do acusado.
Consulta a estabelecimentos credenciados O Detran-SP reforça a importância de o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Parceiros”, “Desmontes”, “Empresas registradas”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site: www.webdenuncia.org.br.
Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a Ouvidoria do órgão. O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.
Trabalho contínuo O Detran-SP participa constantemente de ações semelhantes em todo o território paulista, com o objetivo de combater a criminalidade de vendas de peças de veículo furtados e roubados, e também valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles fazem comércio ilegal de peças.
Tolerância Zero à Corrupção no órgão de trânsito paulista O Detran-SP está estruturando ainda uma área de Compliance e fortalecendo suas unidades internas de auditoria, controle e correição. Para isso, inclusive criou em março deste ano um grupo formado por servidores voluntários para discutir e propor soluções de curto prazo sobre os temas Compliance e Integridade.
A autarquia passou também a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista. Neste ano, o Detran-SP já realizou mais de duas mil fiscalizações em parceria com esses órgãos, resultando em prisões e afastamento de funcionários e descredenciamento de parceiros. As megaoperações Box 1 e Box 2 são exemplos desse esforço, com a fiscalização de 259 estabelecimentos em 53 cidades, que resultaram em mais de 200 prisões.
Na esfera de ações anticorrupção do Detran-SP, o setor de Fiscalização de Serviços Credenciados da autarquia não deu trégua às irregularidades cometidas por estabelecimentos que prestam serviços ao órgão ou que atuam clandestinamente neste mercado, como desmontes, centros de formação de condutores (CFCs) e estampadoras, entre outros. Foram, no total, 1.702 ações de fiscalização só neste ano, sendo 402 em CFCs, 123 em clínicas médicas, 129 em clínicas psicológicas, 28 em bancas examinadoras de provas práticas, 32 em salas de aula remotas, 529 em salas de prova teórica remotas, 86 em empresas credenciadas de vistoria (ECVs) presenciais, 12 em ECVs remotas, 83 em estampadoras e 278 em desmontes credenciados e clandestinos.
Sobre o Detran-SP O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir acidentes e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando gradualmente a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 32 milhões de veículos registrados e mais de 27 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
