A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) lança, nesta quarta-feira (1º), a campanha ‘Declare Solidariedade’, incentivando os contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para fundos municipais que apoiam instituições voltadas à proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas na Capital.
Com o lema ‘Seu imposto solidário contribui para o presente das crianças, adolescentes e das pessoas idosas do nosso município’, a campanha busca ampliar a participação da população e fortalecer políticas públicas de inclusão e cuidado social.
A iniciativa reforça que pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido diretamente na declaração, enquanto pessoas jurídicas podem contribuir com até 1%. Os recursos são direcionados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), fortalecendo projetos que atendem esses públicos.
O repasse pode ser feito por contribuintes que optarem pela declaração completa no ato da emissão do imposto de renda, sem custo extra. Dessa forma, o cidadão tem a oportunidade de decidir onde parte do seu imposto será aplicada, contribuindo diretamente para a vida de quem é beneficiado pela doação. O prazo para envio da declaração é até 29 de maio.
Para garantir a validação da doação é necessário que o contribuinte envie o comprovante da operação bancária aos Conselhos responsáveis. No caso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o envio deve ser feito para o e-mail [email protected]. Já para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, o comprovante deve ser encaminhado para [email protected], junto com o CPF ou CNPJ do doador e o endereço.
Dados para doação
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)
CNPJ: 09.467.841/0001-88
Banco do Brasil – Agência: 1618-7
Conta Corrente: 12.872-4
Fundo Municipal do Idoso – FMI/JP
CNPJ: 17.255.101/0001-06
Banco do Brasil – Agência: 1618-7
Conta Corrente: 12.390-0
