Os interessados em manter cafeterias em centros culturais do Rio têm até o dia 5 de dezembro para apresentar suas propostas. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou, nesta terça-feira (12/11), um termo de referência para a escolha da melhor proposta para exploração comercial do tipo cafeteria em cinco equipamentos culturais no Centro e nas zonas Norte e Sul:
– Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica (Rua Luís de Camões 68, Praça Tiradentes, Centro)
– Centro de Artes Calouste Gulbenkian (Rua Benedito Hipólito 125, Praça Onze, no Centro)
– Memorial Getúlio Vargas (Praça Luís de Camões s/n, subsolo, Glória)
– Centro de Referência da Música Carioca Artur da Távola (Rua Conde de Bonfim 824, Tijuca)
– Espaço Cultural Municipal Sérgio Porto (Rua Humaitá 163 – Humaitá)
O prazo da permissão de uso e execução do serviço será de quatro anos, e a entrega dos envelopes de proposta e de documentação de habilitação acontecerá às 10h30 do dia 05/12/2024, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – 2º Andar – Cidade Nova.
Os interessados devem apresentar propostas de aluguel, a partir do valor mínimo definido pela Secretaria Municipal de Fazenda. Vencerá a melhor proposta financeira, e a remuneração pelo uso do imóvel municipal será reajustada anualmente, sempre no dia 1º de janeiro, de acordo com a variação do IPCA-E (Índice de Correção Monetária adotado oficialmente pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).
Os valores mínimos para locação de cada espaço, os documentos exigidos e as condições gerais do processo de seleção podem ser conferidos neste link.
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