Sex 06 outubro 2023 18:20 atualizado em Sex 06 outubro 2023 18:44
Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais completa 60 anos de contribuições para a Segurança Pública
Durante dois dias, grandes nomes da segurança pública participaram de um evento comemorativo pelas seis décadas de atuação de um dos conselhos mais antigos do estado
Bernardo Carneiro download da imagem
Nesta sexta-feira (6/10), ao longo de todo o dia, grandes nomes da segurança pública se reuniram por meio de três mesas temáticas e um total de nove palestrantes para continuar as celebrações dos 60 anos do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais (CCPC-MG). A abertura do evento foi realizada na noite de quinta-feira (5/10), com a presença do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, e do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant. A palestra magna de abertura foi com o pesquisador Renato Sérgio de Lima, doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, ressaltou que o CCPC possui tríplice função sobre as políticas criminal e penitenciária do Estado: consultiva, propositiva e fiscalizadora. “É um qualificado espaço de discussões de assuntos ligados ao direito penal, penitenciário, criminologia e segurança pública, aberto a todas as pessoas e instituições que queiram enviar demandas ou propostas. O conselho sempre se mostrou muito atuante e ativo, tendo realizado até a presente data 1.791 seções plenárias. Com três décadas de criação, o CCPC é um dos conselhos mais antigos em atividade ininterrupta em Minas Gerais", destacou o presidente.
Ainda na noite de abertura, 60 pessoas que contribuíram e contribuem para a trajetória e para o desenvolvimento dos trabalhos realizados pelo CCPC foram homenageadas com uma moeda comemorativa. Além das entregas, foi lançado o edital para a produção da revista do conselho.
As palavras do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, refletem a relevância do conselho nessa trajetória: "O Conselho de Criminologia e Política Criminal é um pilar fundamental para a segurança pública em nosso Estado. A função do Conselho é importante tanto para ajudar no fomento da ressocialização, quanto no combate efetivo à criminalidade”.
Dando continuidade às comemorações, esta sexta-feira foi marcada por três temas preponderantes: Gestão por evidência em Segurança Pública; Gestão das organizações de segurança pública com foco em resultado e Direito Integrativo: práticas transformativas e humanização no tratamento dos conflitos. Os temas foram abordados por meio de mesas temáticas ao longo do dia, com três palestrantes em cada uma delas e um coordenador dos debates. Participaram das mesas temáticas os seguintes palestrantes: Ludimila Ribeiro, Marcos Rolim, Daniel Cerqueira, Lauro de Freitas, Murillo Ribeiro, Ten. Cel Ricardo Novais, Flavia Resende, Beatriz Bovendorp e Hilda Maria da Costa.
Sobre o CCPC
O Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC-MG), um órgão independente, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), celebra seus 60 anos de existência e um legado de contribuições significativas para o cenário da segurança pública de Minas Gerais. Criado com a missão de formular políticas criminais que promovam a valorização humana, o CCPC-MG tem desempenhado um papel crucial ao longo do tempo, impactando positivamente nas políticas criminal e penitenciária de Minas.
Além das realizações legislativas, o CCPC também desempenhou um papel fundamental na formulação da Parceria Público-Privada (PPP) que resultou na construção do Complexo Penitenciário Público-Privado, demonstrando seu compromisso com a inovação e a busca por soluções eficazes no sistema prisional. Atualmente, o conselho continua a desempenhar um papel vital na inspeção das unidades prisionais e na promoção de debates relacionados à segurança pública, mantendo-se firme em sua missão de valorização humana e reintegração social.
