Dom 01 outubro 2023 14:00 atualizado em Dom 01 outubro 2023 14:03
Secretaria de Cultura divulga editais estaduais da Lei Paulo Gustavo
São mais de R$ 182 milhões destinados aos segmentos do Audiovisual e demais áreas culturais
Léo Bicalho / Secult-MG download da imagem
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), divulgou neste sábado, 30/9, os dez editais estaduais da Lei Paulo Gustavo. Serão R$ 182.397.750, 52 milhões destinados aos segmentos do Audiovisual e demais áreas culturais, distribuídos em quatro modalidades: Edital de Credenciamento, Edital de Seleção de Propostas, Edital de Seleção de Bolsistas e Edital de Premiação.
“Hoje nós temos a alegria de lançar os editais da Lei Paulo Gustavo. Eu convido as trabalhadoras e trabalhadores da cultura para que todo mundo se inscreva, sobretudo as regiões e municípios mais distantes, porque nós temos reservado de forma muito especial recursos para chegar aonde o IDH é menor e com o foco na descentralização. Todo mundo participando desse grande projeto que vai movimentar a economia da criatividade no nosso estado de Minas Gerais”, enfatizou o secretário de Estado de Cultura e Turismo MG, Leônidas de Oliveira.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com permanência no estado, com comprovada atuação artística e cultural. O período de inscrições terá início no dia 9/10, às 00h, e encerrará às 18h do 28/10, horário de Brasília.
Conheça os cinco editais destinados ao Audiovisual que abrangem todos os segmentos do setor, desde a formação, produção, distribuição/circulação, exibição/difusão e preservação, além dos jogos eletrônicos:
Edital LPG 02/2023 – Apoio às produções audiovisuais mineiras
Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) do estado de Minas Gerais que visem: o “Desenvolvimento de Roteiros e Projetos”; a “Produção de Obras Audiovisuais”; “Finalização de Obras Audiovisuais” e o “Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos”. Poderão participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas e grupos/coletivos sem CNPJ representados por pessoa física. O edital 02/2023 está dividido em quatro categorias:
Edital LPG 03/2023 – Apoio à exibição, Salas de cinema, Cinemas de rua e itinerantes
Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física do estado de Minas Gerais que visem: a “Manutenção, Funcionamento”, “Reparos em Salas de Cinemas Públicas e Privadas Fixas ou Itinerantes e Respectivas Operações”. O edital 03/2023 está dividido em duas categorias:
Edital LPG 04/2023 – Apoio à formação, difusão, pesquisa e preservação do audiovisual mineiro
Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas, grupo/coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física do estado de Minas Gerais que visem: a “Realização de Capacitação, Formação e Qualificação em Audiovisual”; “Apoio a Cineclubes”; “Realização de Mostras e Festivais”; “Apoio a Publicações Especializadas Sobre Audiovisual” e “Apoio à Preservação e Restauração (Digitalização, Conservação e Restauro de obras cinematográficas)”. O edital 04/2023 está dividido em cinco categorias:
Edital LPG 05/2023 – Apoio à distribuição e democratização do acesso de obras audiovisuais mineiras
Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física do estado de Minas Gerais que visem: o “Apoio às Micro e Pequenas Empresa do Setor Audiovisual”; aos “Serviços Independentes de VOD”; “Licenciamento para TVs Públicas” e “Distribuição de Produtos Audiovisuais Nacionais”. O edital 05/2023 está dividido em três categorias:
Edital LPG 06/2023 – Premiação de obras e empresas do audiovisual mineiro
Tem como objetivo premiar propostas inscritas por pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos do Estado de Minas Gerais que visem: o “reconhecimento de obras audiovisuais e empresas do segmento audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do estado de Minas Gerais”. O edital 06/2023 está dividido em duas categorias:
Demais áreas da cultura
Conheça os cinco editais destinados às demais áreas da cultura, como o teatro, a dança, a literatura, a música e as expressões tradicionais e populares.
Edital LPG 07/2023 – Residência artística em artes e técnicas
Tem como objetivo promover a pesquisa, a residência técnica, o intercâmbio cultural e similares no estado de Minas Gerais. Serão concedidas 220 bolsas para pessoas físicas, sendo 110 para residência artística e 110 para residência técnica.
Paulo Lacerda
Edital LPG 08/2023 – Territórios e paisagens culturais
Tem como objetivo oferecer apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos. Este se subdivide em nove categorias:
Servas / Divulgação
Edital LPG 09/2023 – Programa de mobilidade de artistas, grupos e técnicos
Tem como objetivo contemplar projetos que visam à circulação e intercâmbios em Minas Gerais de grupos e artistas. Este vai abranger cinco categorias:
Para cada uma dessas categorias haverá 50 repasses, cada um no valor de R$ 40 mil. Os recursos serão concedidos a projetos inscritos por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI).
Edital LPG 10/2023 – Mostras, Festivais e Feiras Multiculturais
Tem como objetivo contemplar projetos que visem à realização de mostras, festivais, e feiras multiculturais de música, dança, teatro, artesanato e tradições, cozinha mineira clássica e contemporânea, moda mineira, matriz africana ou indígena, cultura popular, circo, capoeira, feiras e saraus literários, contação de histórias e outros.
Edital LPG 11/2023 – Premiação trajetórias culturais
Tem como objetivo reconhecer as trajetórias culturais de mestres e mestras, bem como grupos ou comunidades de culturas tradicionais e populares representadas por pessoas físicas. Abrange três categorias:
