Abertura do evento, realizado no Centro de Referência em Educação (CRE), contou com as presenças do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, do prefeito Rodrigo Manga, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Sirlange Frate Maganhato, entre outras autoridades e convidados.
Sorocaba foi a cidade escolhida para sediar o III Encontro Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil, que acontece nesta quarta e quinta-feira (28 e 29), no Centro de Referência em Educação (CRE), no Jardim Saira. O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo, tem a participação de representantes de 76 municípios que integram o programa AEPETI (Ações Estratégicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil).
Na abertura do evento, realizada nesta quarta-feira, estiveram presentes o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento; o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga; a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Sirlange Frate Maganhato; os secretários municipais da Cidadania (Secid), Clayton Lustosa; da Educação (Sedu), Marlene Leite; o desembargador do Ministério Público do Trabalho (MPT-15), Dr. João Batista Martins César; a promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Dra. Cristina Palma; além de outros representantes do Ministério Público de São Paulo; do Tribunal de Justiça de São Paulo; da Defensoria Pública do Estado; da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil; do Fórum Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em São Paulo e demais autoridades.
Em debate, uma realidade que requer a ação conjunta do Poder Público e da sociedade civil para ser mudada. A última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, apontou que 1,8 milhão de crianças e jovens se encontravam em situação de trabalho infantil no Brasil. Quanto à faixa de idade, 20% tinham de 5 a 13 anos; 25%, de 14 a 15 anos e mais da metade tinham entre 16 e 17 anos de idade.
Para o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, o trabalho infantil é uma prática criminosa que deve ser erradicada, mas depende de uma grande articulação entre diversos atores sociais, setores produtivos e o Poder Público. “Proteger as crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, especialmente do Poder Público. Todos os dias, vemos crianças vendendo doces nos faróis das grandes cidades para ajudar no sustento das famílias. Isso é trabalho infantil. Outras, ainda pior, são aliciadas para trabalhar para o tráfico de drogas e na exploração sexual. Precisamos celebrar um grande pacto em prol da infância no Estado de São Paulo”, defendeu. “Sorocaba vem realizando um importante trabalho nessa área. Além de já ter retirado várias crianças e adolescentes dessa condição de trabalho infantil, nosso município também lançou, recentemente, o Programa Municipal de Aprendizagem Social, que é uma alternativa de estudo e renda para essas crianças, jovens e suas famílias”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga.
No âmbito do governo do Estado, o Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil, em discussão há cinco anos, agora, graças ao empenho da atual Gestão, deverá ser colocado em prática, a partir de julho. Os principais objetivos do Governo do Estado de São Paulo com o plano são fortalecer os laços familiares, promover a inclusão dessas famílias em programas de transferência de renda, além de, é claro, levar as crianças e adolescentes a concluir os estudos e incluí-los em atividades culturais e esportivas.
Durante os dois dias de evento, as secretarias de Estado que compõem a Comissão Estadual devem apresentar os programas e projetos que executam, além de estratégias de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil. Ao fim do encontro, as Comissões Municipais também mostrarão os trabalhos realizados nos últimos meses para combater o trabalho infantil em suas cidades.
III Encontro Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Agenda: 28 e 29/06, a partir das 9h Local: Centro de Referência em Educação (CRE) Endereço: Rua Artur Caldini, n° 177, Jd. Saira – Sorocaba/SP
