O Procon Municipal de Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura de Sorocaba, já monitora o preço dos combustíveis nos postos da cidade e participará, nesta quarta-feira (24), do chamado “Mutirão do Preço Justo”. A iniciativa é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, e será realizada em todo o País, em parceria com as Prefeituras e Procons regionais. O intuito é verificar se o desconto aplicado pelas refinarias chegou, de fato, ao consumidor final.
A ação foi anunciada no último dia 18, após a redução no preço da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), confirmada pela Petrobras no dia 16 de maio e que passou a valer no dia seguinte. Durante a fiscalização, os postos que estiverem desalinhados às boas práticas de mercado serão identificados e, se constatado abuso, haverá aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon Sorocaba, inclusive, marcou presença em reunião nacional promovida pela Senacon, no dia 18 de maio, realizada de maneira presencial e virtual, com a participação de entidades da sociedade civil, representantes de Procons de todo Brasil, Ministérios Públicos e Defensorias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No próximo dia 24, em diversas cidades do Brasil, ocorrerá esse acompanhamento dos preços dos combustíveis nos postos. Os dados coletados serão transmitidos à Senacon para averiguação e monitoramento dos valores praticados. A previsão é que as informações coletadas sejam apresentadas em um relatório da Senacon, no dia 30 de maio.
“Atuante em todo o município, o Procon Sorocaba verifica o cumprimento do CDC nos mais variados estabelecimentos de diversos ramos de atividade, incluindo os postos de combustíveis, que se trata de um serviço contínuo. Porém, desde sexta-feira (19), intensificamos essa ação de monitoramento nos postos, em virtude da campanha nacional. Neste ano, o Procon Sorocaba emitiu 25 autuações, devido a irregularidades em postos de combustíveis”, aponta a superintendente do órgão, Cristiane Bonito Rodrigues.
O órgão local de defesa do consumidor orienta a população sobre a inexistência de controle ou tabelamento de preços, incluindo o de combustíveis em todo território brasileiro, onde é válida a livre precificação. “Por isso, é recomendável que o consumidor sempre acompanhe os preços médios praticados em sua região, para possibilitar uma escolha mais econômica na hora do abastecimento de seu veículo, sempre levando em conta a qualidade e a confiabilidade do produto”, complementa.
Nos postos, os valores dos combustíveis precisam estar presentes, além de nas bombas, em painel logo na entrada do estabelecimento para que, tanto de dia, quanto à noite, sem que precise entrar no posto, o consumidor visualize os preços, sem nenhuma dificuldade. “No caso dos preços dos combustíveis, é importante ressaltar que essa informação deve ser prestada de modo que o consumidor não seja induzido ao erro quanto ao real valor que irá pagar ao abastecer o seu veículo”, destaca a superintendente do Procon Sorocaba.
Contate o Procon
O consumidor que identificar ou suspeitar de qualquer irregularidade, pode acionar o Procon Sorocaba, por meio do WhatsApp: (15) 99198-2958 ou pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br .
O atendimento presencial está disponível na sede do órgão, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, assim como na Casa do Cidadão da Av. Ipanema (das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira), na Casa do Cidadão da Av. Nogueira Padilha (das 8h às 15h, às terças e quintas-feiras) e na Casa do Cidadão do Shopping Pátio Cianê (Piso 3, Bloco B, das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira).
